Rossi & Moura Advocacia - Direito Civil, Direito Empresarial (Comercial), Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista em São Paulo

Sobre

Atuamos nos mais diversos ramos do Direito, contando com equipe de profissionais altamente qualificada, dentre estes, colaboradores diretos e parceiros experts em suas respectivas áreas, além do diferencial de contar com equipe de gestão, cálculos, análises tributárias, tais como contadores, administradores e correlatos.

O escritório, agora com sede na capital paulista, possui unidade no Estado do Espírito Santo, bem como ramificações de parcerias por todo o país, no escopo de proporcionar, aos nossos clientes, não só um serviço que atenda às expectativas, mas o mais eficaz e satisfatório para a garantia de seus direitos e dos interesses, em particular.

Justamente por isso, temos a preocupação de executar serviços que envolvam o contencioso jurídico, administrativo, bem como advocacia e consultoria preventiva empresarial e a pessoas físicas. A qualidade no atendimento e execução dos serviços, é a meta da qual não nos permitimos afastar.

Áreas de Atuação

  • Direito Civil
    Direito Civil
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    O Direito Civil é, dos ramos do direito, o mais amplo se considerarmos os con...

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    Direito Civil
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    Direito Civil

    O Direito Civil é, dos ramos do direito, o mais amplo se considerarmos os conhecimentos que o envolve, já que é nele que são estudadas todas as relações que envolvem os particulares e que não se encaixem no Direito Empresarial, a saber: a teoria geral do direito privado, as obrigações civis, os contratos civis, as relações de família, as relações de sucessões e as responsabilidades civis.

  • Direito Empresarial (Comercial)
    Direito Empresarial (Comercial)
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    Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pod...

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    Direito Empresarial (Comercial)
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    Direito Empresarial (Comercial)

    Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

    Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

  • Direito Imobiliário
    Direito Imobiliário
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    O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vár...

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    Direito Imobiliário

    O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

    Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

    Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário
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    Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Con...

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    Direito Previdenciário
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    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Constituição Federal, a qual dispõe no art. 194 que a gestão administrativa da seguridade social é quadripartite, ou seja, há a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

    A Constituição estabelece que a Seguridade Social seja organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos:

    - Universalidade da cobertura e do atendimento;
    - Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
    - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
    - Irredutibilidade do valor dos benefícios;
    - Equidade na forma de participação no custeio;
    - Diversidade da base de financiamento;
    - Caráter democrático e descentralizado da administração.

  • Direito Trabalhista
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    O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ...

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    Direito Trabalhista

    O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).

    Dentro do direito do trabalho, existem duas figuras principais. Um é o empregado, um indivíduo de pessoa física que presta serviços (as funções executadas em seu ambiente de trabalho continuamente) ao empregador, cuja dependência (no sentido de cumprir ordens) consiste nos cargos e funções dado por esse, tendo como remuneração um salário prescrito na CLT.

    O outro é o empregador, geralmente uma pessoa jurídica (empresa) que contrata os serviços do empregado mediante um salário. Ele pode ser também uma pessoa física ou um grupo de empresas.

    Por meio da relação de trabalho, em que o empregado presta serviços para o empregador, o contrato de trabalho é o instrumento que representa essa relação, estando nele os direitos e os deveres do empregado. Ela irá variar de acordo com os tipos de trabalho e relações entre os dois.

    O direito do trabalho tem suas origens baseadas nas normas instituídas pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, as doutrinas e os costumes de um povo e os contratos de trabalho e regulamentos da empresa.

  • Direito Tributário
    Direito Tributário
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    Possuímos vasta experiência na área tributária, atuando tanto na esfera consu...

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    Direito Tributário

    Possuímos vasta experiência na área tributária, atuando tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, oferecendo a seus clientes a segurança e a rapidez na resolução de seus conflitos, revisões, estratégias e planejamento tributário.

    Nossa atuação e experiência nos permite oferecer a nossos clientes, com o máximo de excelência, eficácia, rapidez e sobretudo segurança na prestação de nossos serviços nas seguintes especialidades:

    - Opiniões legais, auditoria e avaliação de riscos e contingências;
    - Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
    - Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;
    - Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas Federal, Estadual e Municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
    - Consultoria tributária relativa à tributação e planejamento aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços.

  • Família e Sucessões
    Família e Sucessões
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    Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionad...

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    Família e Sucessões

    Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

    A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002, nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV - Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V - Do direito das sucessões).

    Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.

    Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais, fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos.

Equipe

  • Willian Rossi Belizario
    Willian Rossi Belizario
    Willian Rossi BelizarioAdvogado
  • Elisabete Moura de Oliveira Zancanella
    Elisabete Moura de Oliveira Zancanella
    Elisabete Moura de Oliveira ZancanellaAdvogada
  • Janine Rossi Belizario Fardin
    Janine Rossi Belizario Fardin
    Janine Rossi Belizario FardinContadora
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